Declaração de Acessibilidade
Declaração de acessibilidade da Plataforma de Proteção de Denunciantes.
O Município do Cadaval empenha-se em tornar esta plataforma acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que se aplica às autarquias locais (artigo 2.º, alínea c)) e prevê a publicação desta declaração no modelo da Agência para a Modernização Administrativa (artigo 8.º).
Estado de conformidade
A plataforma foi desenvolvida segundo as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG) 2.1, nível AA, e foi ensaiada com ferramentas automáticas (axe-core) antes da publicação.
Funcionalidades de acessibilidade
- ligação para saltar para o conteúdo;
- alteração do tamanho do texto e modo de alto contraste;
- navegação completa por teclado, com foco visível;
- aviso acessível nas ligações que abrem numa nova janela;
- estrutura de títulos e índice da página.
Contacto
Se encontrar alguma barreira de acesso, contacte o Município através do telefone 262 690 100.
Data da declaração: 05/11/2026.