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Proteção de DenunciantesMunicípio do Cadaval

Declaração de Acessibilidade

Declaração de acessibilidade da Plataforma de Proteção de Denunciantes.

Atualizado em 05/11/2026

O Município do Cadaval empenha-se em tornar esta plataforma acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que se aplica às autarquias locais (artigo 2.º, alínea c)) e prevê a publicação desta declaração no modelo da Agência para a Modernização Administrativa (artigo 8.º).

Estado de conformidade

A plataforma foi desenvolvida segundo as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG) 2.1, nível AA, e foi ensaiada com ferramentas automáticas (axe-core) antes da publicação.

Funcionalidades de acessibilidade

  • ligação para saltar para o conteúdo;
  • alteração do tamanho do texto e modo de alto contraste;
  • navegação completa por teclado, com foco visível;
  • aviso acessível nas ligações que abrem numa nova janela;
  • estrutura de títulos e índice da página.

Contacto

Se encontrar alguma barreira de acesso, contacte o Município através do telefone 262 690 100.

Data da declaração: 05/11/2026.

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